Aviso de Privacidade

1. Do que trata este texto

A RetireMatch é uma escola de debate sediada em Campos dos Goytacazes — RJ que treina argumentação, fala em público e condução de discussões com regra. Estas páginas contam, sem enfeite, o destino dos dados pessoais de quem visita o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, para que serve, quanto tempo permanece conosco e o que você pode exigir a qualquer hora.

O que está escrito aqui vale para todos os pontos de contato: as páginas de retirematchs.club, o formulário de interesse, as turmas presenciais e as feitas por vídeo, além das conversas por e-mail ou telefone. Tudo isso acontece sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e sob o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restando dúvida, escreva para [email protected].

2. Que informações chegam até nós

Parte dos dados vem porque você digitou ou contou:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail para resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira conversar por ligação
• O texto escrito por você no formulário de contato
• O curso ou a turma sobre a qual quer informação

Outra parte o próprio site registra sozinho — endereço IP, navegador e aparelho usados, páginas abertas e horário da visita — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao que determina o Marco Civil da Internet; o detalhamento técnico está no nosso Aviso sobre Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a manutenção e a segurança do site, no legítimo interesse da escola; e a matrícula numa turma, na execução do contrato firmado entre você e a RetireMatch. Já as exigências fiscais e contábeis repousam no cumprimento de dever legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular ficam conosco por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula permanecem enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos após o seu fim, conforme exige a legislação aplicável. Vencido o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

3. Para que usamos esses dados

As finalidades são estas, e nenhuma outra:

• Responder à sua pergunta e mandar a informação solicitada
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do curso
• Comunicar datas novas e mudanças nos cursos, apenas se você tiver autorizado
• Compreender o uso do site e consertar o que não funciona bem nele
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com quem quer que seja para fins de publicidade. O compartilhamento se limita aos fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento — que agem como operadores, seguem nossas instruções e assumem por contrato o mesmo dever de sigilo. Também entregamos dados a autoridades quando existir ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Cuidados com a segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem segue com permissão. Sistema nenhum é infalível, e é por isso que trabalhamos com a menor quantidade de dados possível.

Havendo incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, conforme determina o artigo 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o relato do episódio e das providências tomadas para estancá-lo.

5. Cookies e medição de audiência

O site salva pequenos arquivos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão no Aviso sobre Cookies, onde a escolha pode ser refeita na hora que você quiser. Os cookies essenciais seguem ativos mesmo assim: sem eles a página deixa de carregar como deveria.

6. O que a lei garante ao titular

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e receber cópia deles
• Correção: solicitar o conserto de informação incompleta, equivocada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigir esse destino para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou mandá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com que entidades públicas e privadas os dados foram divididos, e opor-se a tratamento sem base legal
• Revogação do consentimento: desfazer uma autorização já concedida, a qualquer momento, por manifestação expressa
• Petição: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Escreva pedindo o que deseja, da maneira que for mais fácil para você, para [email protected]. Talvez peçamos uma informação extra apenas para checar que o pedido partiu mesmo de você; o retorno sai em até 15 dias úteis.

7. Endereços de terceiros

Algumas páginas levam a endereços que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem trata os seus dados é aquele site, pelas regras dele. A RetireMatch não responde por esse tratamento, e vale ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Menores de idade

As turmas da RetireMatch recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses aparecer sem o consentimento específico e destacado previsto no art. 14 da LGPD, ele é eliminado assim que localizado. Sendo você responsável por alguém menor de idade e desconfiando que isso ocorreu, avise-nos que resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações deste aviso

Este documento muda quando a nossa operação muda. Toda versão nova é publicada nesta mesma página, com a data de revisão renovada no alto; alterações de peso são comunicadas também a quem está com turma em andamento. Quem segue navegando após a publicação demonstra conhecer a redação em vigor.

10. Contato do controlador

O controlador dos dados é a RetireMatch, inscrita no CNPJ sob o nº 19.926.934/0001-87, que também atende os pedidos de titulares. Telefone: +55 22 94942-9672.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida 15 de Novembro 1101, Campos dos Goytacazes — RJ, CEP 28010-550

Órgão fiscalizador competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd